Regularmente nos deparamos com senhas represadas e/ou longas filas para ingresso em alguns portos secos nas fronteiras brasileiras, aliás, esta não é uma característica específica de determinada localidade, mas todas elas apresentam os mesmos impasses: por que há necessidade de senhas para ingresso da exportação? Por que a nacionalização de cargas demora tanto dentro dos recintos alfandegados?

Estes apontamentos foram levantados pelo estudo Gestão Coordenada de Fronteiras do Mercosul, encomendado pelo CT 2, (Comitê Técnico Nº 2 – Assuntos Aduaneiros) e executado este ano pelo Instituto Procomex, que mapeou o estado atual da cooperação e qualidade dos processos, identificando gargalos e desenvolvendo sugestões para implementação de melhorias efetivas que facilitem o comércio exterior.

Em um cenário ideal, o transportador solicita a senha para ingressar no Porto com a mercadoria que será exportada; o veículo ingressa, parametriza e, quando liberado, continua seu trajeto para entrega da carga, mas para isso acontecer necessita ter o espaço, vagas para garantir a devida fiscalização. Este processo, no geral, demora em média umas 2 (duas) horas conforme o último estudo do TRS (Time Release Study).

Já na importação, existem vários outros fatores e atores que terminam impactando na operação. Ocorre que este fluxo interno sofre com curvas sucessivas em um caminho sinuoso que obriga a reduzir a marcha aumentando consideravelmente sua permanência. Quando há necessidade de intervenção de mais de um órgão interveniente e/ou anuente o processo parece transitar às escuras, sem nenhum tipo de sinalização.

Em Uruguaiana, não é diferente de outras fronteiras. O recinto alfandegado possui espaço para aproximadamente 700 veículos, e nos últimos meses, está operando com a capacidade máxima, devido a uma carga específica que iniciou a sua operação há sessenta dias, mas que por sua natureza requer a intervenção de mais de um órgão. Porém, existem cargas com permanência superior a uma semana, mesmo tendo suas declarações de importação (DI) parametrizadas, na sua maioria absoluta, em canal verde.

Veículos parados ocupam o espaço que permitiria dar fluidez a outras cargas. Inevitavelmente, em cada início de semana, com pátio lotado, as exportações ficam represadas. Enquanto a importação tem um tempo médio de permanência de 46h, a exportação roda em menos de 3h. Porém, o mesmo espaço de uma importação poderia ser utilizado por mais de 10 exportações.

Será que um aumento na área do recinto alfandegado resolveria este problema? Provavelmente não, pois a questão principal não é o espaço, mas sim, o tempo. Mas, afinal, qual o motivo para tanta demora? A primeira resposta espontânea e instantânea é: falta de comunicação entre os diferentes atores do setor privado.

Carência de conhecimento do processo especifico, a falta de transparência do processo, a falha de comunicação entre importador-despachante-transportador, além da emissão tardia das notas fiscais necessárias para prosseguir com a liberação são os principais entraves.

Desde o ingresso até o desembaraço da DI, é um período no qual os transportadores, raras vezes, possuem ciência de seu andamento. O lapso entre a DI e a entrega da Nota Fiscal e dos demais documentos que autorizam a sua saída do pátio pode demorar até bem mais tempo do que o desembaraço.

Cada um deve entender que é essencial fazer sua parte para garantir que as operações nas fronteiras sejam eficientes, cada ator tem seu papel dentro da operação evitando assim que o tempo ocioso continue interferindo no resultado final. Deve existir a cultura do pertencimento.

Por isso, a ABTI reforça a importância de avançar na implementação de uma gestão coordenada de fronteiras, fundamental para agilizar os processos, reduzir burocracias e garantir que as operações transfronteiriças fluam de maneira mais rápida e eficiente.