O Governo brasileiro estabeleceu, por meio do Decreto Nº 12.034, a Comissão Interministerial para a Infraestrutura e Planejamento da Integração da América do Sul. Com participação de 12 ministérios, ela será presidida pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e buscará destravar projetos de infraestrutura voltados à melhoria da integração do Brasil com os países sul-americanos.

No primeiro ano pós-Consenso de Brasília, no qual líderes dos países sul-americanos reafirmaram o compromisso de cooperar em temas de interesse comum – incluindo infraestrutura do transporte -, coube ao MPO o trabalho de coordenador o desenho de rotas de integração. A comissão vai aprofundar esse trabalho e terá o papel de identificar as prioridades para os novos eixos de integração, além de apontar medidas administrativas e regulatórias que contribuam para o aperfeiçoamento da integração entre o Brasil e os vizinhos sul-americanos.

Entre as prioridades do colegiado estão o fortalecimento de laços regionais com cidades fronteiriças, a criação de rotas alternativas para ampliação do comércio com a Ásia e o acompanhamento do andamento dos projetos do setor.

O projeto das cinco rotas de integração

O projeto das cinco rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano surgiu como uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois que o Consenso de Brasília, que reuniu líderes da América do Sul no dia 30 de maio de 2023 na capital federal, decidiu pela retomada da agenda da integração regional.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) desenhou as cinco rotas após consulta aos 11 Estados brasileiros que fazem fronteira com os países da América do Sul. As rotas têm o duplo papel de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e seus vizinhos e a Ásia. Atualmente, além de visitar cada um dos 11 Estados fronteiriços, o MPO está dialogando com os países da América do Sul sobre cada uma das rotas.

Entre os mais de 9,7 mil projetos do Novo PAC, foram identificados 190 com potencial de contribuir com a integração regional. A seleção dos projetos não pretendeu ser definitiva. O MPO está em diálogo com os governos e a sociedade civil dos Estados fronteiriços e com os países vizinhos para aprimorar as cinco rotas.