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Conforme informado recentemente pela Associação, as enchentes no Rio Grande do Sul levaram ao desligamento do Data Center da Procergs — o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, o que impede a realização dos procedimentos de renovação das Carteiras de Habilitação junto ao Detran-RS, entre outros.
Por conta deste inconveniente, durante reunião realizada nesta quarta-feira com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a ABTI solicitou que a Agência estenda a validade das CNH emitidas pelo estado gaúcho, visto a situação de calamidade, por um prazo de pelo menos 90 dias, permitindo que os motoristas possam continuar operando mesmo com esta irregularidade.
A ANTT se mostrou compreensiva ao pedido e assim que esta exceção for concedida, a ABTI comunicará os transportadores. Neste ínterim, contudo, pedimos que os condutores que não conseguiram renovar sua habilitação em tempo ou estão com o processo de renovação parado, abstenham-se de viajar para evitar as consequências legais.
Conduzir internacionalmente com habilitação vencida gera a retenção do veículo, sendo necessário um motorista devidamente habilitado para continuar viajem.
Além disso, é necessário pagar multa e taxa de "guarda y custodia", hoje com valor aproximado de US$ 350,00 caso a retenção ocorra na Argentina.