Motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação vencida não estão conseguindo renovar o documento junto ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). Nesta terça-feira (14), completam nove dias que o Data Center da Procergs — o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul — foi desligado devido aos alagamentos e, desde então, vários serviços estão fora do ar e impossibilitados.

Diante das dúvidas acerca da possibilidade de se continuar conduzindo mesmo com o documento vencido, o Detran informou que está buscando junto à Secretaria Nacional de Trânsito a redação de uma normativa do governo federal que prorrogue os prazos dos serviços, se adequando a catástrofe climática que atinge os gaúchos.

Por enquanto, contudo, essa normativa não foi publicada e a validade das habilitações é mantida, sendo permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida no Brasil antes de cometer infração.

Lembramos, porém, que este prazo de 30 dias não se aplica para motoristas que realizam transporte internacional, sendo proibido transitar no exterior com a CNH vencida ou por vencer.

A ABTI está acomapnhado as ações do DNIT e informará caso alguma prorrogação seja comunicada. Também iremos manter a damanda junto às autoridades para que a situação não afete negativamente o fluxo do transporte internacional de cargas.

Atualização

Por conta deste inconveniente, durante reunião realizada no dia 15/5 com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a ABTI solicitou que a Agência estenda a validade das CNH emitidas pelo estado gaúcho, visto a situação de calamidade, por um prazo de pelo menos 90 dias, permitindo que os motoristas possam continuar operando mesmo com esta irregularidade.

A ANTT se mostrou compreensiva ao pedido e assim que esta exceção for concedida, a ABTI comunicará os transportadores. Neste ínterim, contudo, pedimos que os condutores que não conseguiram renovar sua habilitação em tempo ou estão com o processo de renovação parado, abstenham-se de viajar para evitar as consequências legais.