O Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, esteve presente como palestrante no 5º Congresso Itinerante da ABTI, abordando o tema "Gestão Coordenada de Fronteiras".

A Aliança Pró Modernização da Logística de Comércio Exterior – Procomex, fundada em 2004, reúne 136 instituições do setor privado (sendo a ABTI uma delas), além de empresas privadas e órgãos governamentais, que colaboram para impulsionar a competitividade dos países através de sistemas aduaneiros mais rápidos e confiáveis.
O palestrante iniciou sua fala explicando que a Gestão Coordenada de Fronteiras (GCF) envolve a coordenação dos Serviços Públicos e do Setor Privado com o objetivo de melhorar pontos como o controle fiscal, a segurança fronteiriça, a maior eficiência dos recursos do Setor Público, e o trânsito de pessoas e cargas.

Mein destacou que o amparo legal necessário para a implementação da Gestão Coordenada de Fronteiras no Mercosul já existe desde a assinatura do "Acordo de Recife", que estabeleceu as bases para a implantação das Áreas de Controle Integrado (ACI), sendo complementado por estudos e normas posteriores. "Não falta legislação, falta execução", declarou Mein.

Ele definiu o processo de gestão coordenada como o "compartilhamento de responsabilidades", que ocorre de modo gradativo, desde um nível informal, que inicia na simples coexistência, até o nível formal, que tem seu ápice na colaboração.

Este processo colaborativo envolve a quebra do isolamento corporativo dos órgãos e agentes de governo domésticos e internacionais.

Como trabalho nesse sentido, Mein destacou os Seminários OEA (Operador Econômico Autorizado), realizados pelo Procomex, que reúne autoridades de diversos países para avançar na agenda de implementação dos acordos de cooperação internacional.

Em 2023, o trabalho realizado pelo Procomex focou no impulso da iniciativa GCF junto à entidades internacionais. Ao longo dos encontros, ficou definido como temas prioritários: a Gestão de Riscos e a Troca de informações e transformação em dados eletrônicos.

Mein reforçou que sem a atenção necessária a estes pontos técnicos, obtendo harmonização e simplificação dos processos, não será possível usufruir das vantagens fornecidas pelas novas infraestruturas que interligam os países.

O líder do Procomex ressaltou três projetos principais no âmbito da GCF que são hoje o foco da Aliança:

• Integração regional para permitir transporte multimodal eficiente no Corredor Bioceânico;

• Gestão Coordenada das Fronteiras Binacionais do Mercosul;

• Projeto de Gestão Coordenada de Fronteiras Brasil – Paraguai.

Mein finalizou com um apelo em prol da cocriação da Gestão Coordenada de Fronteiras entre o setor público e privado por meio do diálogo e auxílio mútuo.

Assista a apresentação na íntegra em nosso canal do Youtube.

Acesse a playlist com todas as palestras do 5º Congresso ITRI.

Clique aqui para acessar os slides apresentados pela palestrante.