Conforme é de conhecimento, na segunda-feira (20) foi dado início à greve nacional dos auditores-fiscais da Receita Federal. A ABTI entrou em contato com a jurisdição de Uruguaiana do Sindifisco para entender como a mobilização irá afetar os transportadores. Conforme as informações passadas pelo sindicado, a categoria estará realizando a Operação Risco Zero (operacão padrão) nas Aduanas (zona primária) e greve total em atividades de tributos internos (zona secundária).
A operação padrão será feita todos os dias. No canal vermelho haverá conferência física em 100% dos volumes, descartada a possibilidade de fiscalização por amostragem, e haverá maior rigidez na análise das informações constantes nas declarações de importação e exportação. Liberações no canal verde seguem normais. Estas atividades foram aprovadas pela assembleia nacional dos auditores-fiscais, portanto, ocorrerão pelo Brasil inteiro.
Segundo o Sindifisco, a greve ocorrerá por tempo indeterminado, até que o Governo Federal se comprometa com o cumprimento do acordo salarial firmado em 2016, que prevê o pagamento do bônus de eficiência, regulamentado pelo Decreto 11.545/2023.
A ABTI mantém seu apelo para que as intermediações entre o Sindifisco e o Governo Federal sobre esta demanda sejam examinadas com presteza, principalmente em vista dos enormes prejuízos que a indefinição traz ao nosso setor, ao comércio internacional e à cadeia econômica do país como um todo.
Maiores dúvidas sobre a greve e o funcionamento das aduanas podem ser enviadas para o e-mail comunicacao@abti.org.br.