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Realizou-se entre os dias 9 e 10 de agosto, em Ciudad del Este, Paraguai, a Reunião Bilateral do Subcomitê Técnico de Controle e Operatória em Fronteiras (SCT-COF), do Comitê Técnico nº 2, entre Brasil e Paraguai. O encontro reuniu representantes do transporte rodoviário internacional de cargas para tratar sobre os pontos de fronteira e a revisão dos regulamentos das Áreas de Controle Integrado (ACI). A ABTI esteve presente representando os interesses do setor privado.

O evento iniciou com discussões sobre a atual situação dos pontos de fronteira, de maneira a identificar inconvenientes que dificultam a efetiva implementação das ACIs em Foz do Iguaçu/Ciudad del Este, Ponta Porã/Pedro Juan Caballero, Mundo Novo/Salto del Guairá, e Santa Helena/Puerto Indio.

Destacam-se as demandas das autoridades paraguaias referentes as dificuldades de gerir e expandir o fluxo de exportação por falta de funcionários e espaço adequado para abrigar os caminhões nas aduanas brasileiras, gerando atraso na efetiva implementação das ACIs.

Foi proposto a construção de infraestrutura adequada no território paraguaio para descongestionar a grande quantidade de veículos com carga de exportação e maior celeridade do governo brasileiro no trabalho em prol das aduanas.

A comitiva brasileira, por sua vez, se comprometeu em levar as demandas às autoridades responsáveis e considerou razoável a adoção da modalidade de cabeceira dupla, afirmando que o Brasil possui condições de realizar as modificações necessárias para implementação deste sistema.

Foram, em seguida, apresentados os avanços nas obras da Ponte da Integração, com ambas as delegações expondo o trabalho que vem sendo feito para construir a infraestrutura necessária para abrigar os organismos de controle dos dois países neste ponto.

Os representantes do setor privado levaram às autoridades demandas em prol de maior agilidade nas fronteiras, de forma a evitar os atuais custos extras causados pelos atrasos e infraestrutura inadequada nas aduanas.
Na oportunidade, a ABTI solicitou a harmonização das normas para aferição de taras e pesos dos caminhões.

Atualmente, não existe uma padronização destas regras nos diferentes pontos de fronteira. A harmonização de tais procedimentos pode facilitar o trabalho de controle aduaneiro e evitar a ocorrência de multas por desconhecimento das variações nas normas.

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