Entre os dias 13 e 14 de setembro ocorrerá, em Foz do Iguaçu, PR, a III Reunião Ordinária da Comissão Técnica do Subgrupo de Trabalho "Transporte" SGT Nº 5.

O evento será realizado de forma presencial, nas dependências do Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu - Thermas Eco Resort, localizado na Av. das Cataratas, 2345 - Vila Yolanda.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o órgão responsável por coordenar no Brasil as discussões e os debates com as autoridades do SGT-5. A Agência realizou na semana passada a primeira discussão sobre os recursos informáticos que envolvem o intercâmbio de informações entre os países envolvidos da Comissão - Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

A ANTT comunicou ainda que, no dia 12 de setembro, será realizado o Seminário de Harmonização de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Internacional por Rodovia. Clique aqui para fazer a inscrição do Seminário e conferir a respectiva programação.

Durante à realização da Reunião do SGT Nº 5 ocorrerá, também de forma presencial, a reunião Grupo de Trabalho sobre Transporte Terrestre de Mercadorias Perigosas no MERCOSUL (GTMP).

É possível obter desconto nas diárias do hotel que ocorrerá o evento, no momento da reserva, insirindo o cupom de desconto “SGT5”: clique aqui para fazer a reserva.

Confira maiores informações sobre a reunião: 

Data: de 13 a 14 de setembro de 2023

Início: 8h30

Local: Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu - Thermas Eco Resort
Endereço: Av. das Cataratas, 2345 - Vila Yolanda.

Confira o temário do evento:

1. HARMONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE
1.1. Seminário de Fiscalização
1.2. Lista de Passageiros Web
1.3. Apostila

2. TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
2.1. Estado de situação da Incorporação da Decisão CMC Nº 15/19 "Acordo para Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos no MERCOSUL"
2.2. Harmonização dos procedimentos de controle do transporte de produtos perigosos – Ficha de Fiscalização
2.3. Atualização da Ficha informativa sobre Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
2.4. Tabela de Incompatibilidades de Produtos Perigosos
2.5. Harmonização do formato das habilitações para os condutores de transporte de produtos perigosos
2.6. Outros Temas

3. PESOS E DIMENSÕES DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE TERRESTRE
3.1. Utilização de pneus super largos em eixo dianteiro com suspensão pneumática para todo tipo de transporte
3.2. Ônibus MERCOSUL
3.3. CITV para Veículos Especiais
3.4. Acoplados de quatro eixos

4. TEMAS DERIVADOS DO SUBGRUPO DE TRABALHO Nº 3 "REGULAMENTOS TÉCNICOS" E AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE – COMISSÃO DA INDÚSTRIA AUTOMOTRIZ
4.1. Limitadores de Velocidade
4.2. Seguimento da Internalização da Resolução GMC Nº25/22 sobre para-choques Traseiro dos Veículos de Carga (Revogação da Res. GMC Nº23/02)

5. INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGAS

6. IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE VEÍCULOS – RFID

7. INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO SOBRE MULTAS

8. LICENÇAS OCASIONAIS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – RASTREABILIDADE

9. INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA

10. OUTROS ASSUNTOS
10.1. Operador Econômico Autorizado (OEA) – implementação pela ANTT do OEA - Integrado
10.2. Questões de Transporte e desenvolvimento sustentável
10.3. Informações das Comissões do SGT nº5
10.4. Questões de gênero e transporte
10.5. Exigências nacionais de documentos específicos de porte não obrigatório para o transporte internacional

11. CONTRIBUIÇÃO DO SETOR PRIVADO
11.1 FOCO NA APRESENTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO AO GMC DE INTERESSE DO SETOR DE TRANSPORTES BRASILEIRO APROVEITANDO O PERÍODO DA PPTB.

Foto: última reunião do SGT Nº 5 ocorreu em junho.