Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Fazenda

Portaria COTEC nº 159, de 15 de junho de 2023: Altera a Portaria COTEC nº 62, de 25 de setembro de 2020 que dispõe sobre o processo de cadastramento e habilitação das Fazendas Estaduais e do Distrito Federal (SEFAZ) em Application Programming Interface (API) do Portal Único do Comércio Exterior – PUCOMEX.

Portaria SRRF08 nº 385, de 14 de junho de 2023: Revoga a Portaria SRRF08 nº 705, de 07 de novembro de 2019 na qual estabelece simplificação de procedimentos no Trânsito Aduaneiro, nos casos em que especifica, na 8ª Região Fiscal.

ARGENTINA

Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação de veículos na Argentina nos dias 16, 17 e 20 de junho, para veículos das categorias N2, N3, O, O3 e O4. Nos dias 16 e 20 serás das 18h às 20h59min, e no dia 17 das 7h às 9h59min.

CHILE

O calendário de inverno do Complexo Fronteiriço Paso Los Libertadores entrou em vigor no dia 1º de junho de 2023, e será mantido até 31 de agosto deste ano.

A nova programação para entrada e saída de todos os tipos de veículos acontece das 08:00 às 20:00 hrs. O corte de funcionamento em Guardia Vieja (Chile) e Uspallata (Argentina) acontece às 18h. Para mais informações, clique aqui.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Rio Grande do Sul

Atualização de Interdições

Sapucaia, BR 116 km 252 bloqueio total por alagamento, sentido decrescente (capital/interior).

Dois Irmãos, BR 116 Km 224 bloqueio total por alagamento.

Dois irmãos, BR 116 Km 219 bloqueio parcial, sentido decrescente (capital/interior).

Em Torres, BR 101 km 02 sentido decrescente (RS/SC), interdição da faixa da direita em função de sinalização de buraco na pista.

Em Morro Reuter, na BR 116 no km 205, passagem apenas pelo acostamento, queda de árvore.

Em Morro Reuter, na BR 116 no km 213,8, bloqueio total, queda de árvore.

Em Caxias do Sul, BR 116 KM 171, bloqueio no sentido crescente com fluxo sendo desviado para RS.

Em Caxias do Sul, BR 116 Km 181, bloqueio total, queda de barreira

Em Salvador do Sul, km 260 da BR 470, trânsito em meia pista liberado, no sistema siga e pare.

Minas Gerais

Atenção no Trânsito: Em Uberaba, BR-050 km 174 (ref: Loja Havan, perímetro urbano do município), muita neblina e visibilidade reduzida. Atenção ao transitar na região.

Interdição parcial: Em Caeté, BR-381 km 424 sentido Vitória (ref: viaduto novo de Caeté) tombamento de caminhão carregado de brita causa interdição parcial da pista. Atenção ao transitar na região.

BR 040, km 745 Santos Dumont – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido.

BR 116, km 280,9 – Teófilo Otoni – INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 – João Monlevade – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH – Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 – Florestal – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH – Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 – Patos de Minas – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros – Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado.

BR 381, km 229 – Belo Oriente – INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

Fonte: PRF Minas Gerais