O Porto Seco Rodoviário de Jaguarão, no estado do Rio Grande do Sul, enfrenta dificuldades no fluxo de cargas há um ano, o que piorou nas últimas duas semanas. Desde então, transportadores sofrem com a lentidão na liberação das cargas e falta de autorizações de ingresso ocasionados, principalmente, pelo tempo médio de importações que requerem intervenção de outros órgãos anuentes.

O recinto alfandegado, que é uma área de controle integrada, possui uma capacidade para 180 veículos, e desde o início do mês de maio, a superlotação impossibilita o andamento da fila de espera para ingresso, tanto de importações como de exportações, à margem da BR-116, o que representa um risco a segurança viária de todos os que por lá transitam.

Assim como em outras fronteiras, as filas em Jaguarão são consequências da combinação de diversos fatores, como o baixo efetivo de fiscais, principalmente do MAPA, oscilações ou indisponibilidades no sistema do Portal Único, atrasos nas documentações, erros documentais, entre outros...

Ainda, recentemente, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, informou sobre a integração do SIGVIG3 com o Portal Único, ocorre que as alterações aplicadas tiveram repercussão na comunicação entre as plataformas, não permitindo a troca de situação das LPCOS em alguns casos, interrompendo o fluxo normal das LPCOS dentro do SIGVIG3.

Sendo assim em virtude das dificuldades pelas quais vem passando o Sistema SIGVIG3 nas operações de importação, e pela necessidade de atendimento das demandas das LPCOs pelos importadores, solicita-se que todas as LPCOs de importação registradas devem ser tratadas diretamente no Portal Único, não havendo a necessidade de aguardar 24h após o registro, nos termos contidos no item "d" da seção "Situações que podem ensejar a atuação diretamente no Portal Único" (11. Tratamento administrativo no Portal Único de Comércio Exterior - Guia para uso do SIGVIG 3 na importação de produtos de interesse agropecuário).

De acordo com informações da concessionária que administra o Porto Seco, 50% dos veículos de importação que estão no pátio são de leite em pó, que demandam, em média, 10 dias para liberação, o que levou aos órgãos apresentar propostas de alterações no processo que possam promover um maior fluxo.

A proposta da Receita Federal é que os veículos ingressem no Porto com a documentação pronta, agilizando assim o andamento das atividades. Entretanto, para que seja visto um pronto resultado, é preciso que todos os atores da cadeia logística trabalhem em conjunto, cada um fazendo a sua parte.

No início da semana eram 266 veículos aguardando senha para ingressar na unidade, nesta sexta-feira o valor já havia reduzido para 153, o que representa uma redução de 42% no volume total. Contudo, ainda não é suficiente, pois veículos permanecem aguardando a liberação para ingressar no recinto, do lado de fora.

Por fim, o edital para a nova concessão do Porto Seco de Jaguarão já está em andamento, sendo umas das condições impostas o aumento de vagas no recinto, tendo em vista o crescimento da dita fronteira e a necessidade de acompanhar este fluxo. Contudo, o edital teve de ser prorrogado pela falta de interessados em assumir a administração dos Portos Secos de fronteira instalados nos Municípios de Uruguaiana, Jaguarão e Santana do Livramento, todos no Estado do Rio Grande do Sul.

Por isso, considerando todos estes fatores expostos, a ABTI solicita a todos os envolvidos, engajamento. Tanto o setor público quanto o privado necessitam estar focados em agilizar o processo, manter a competitividade e solucionar o impasse das longas filas em Jaguarão.