Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços

Resolução GECEX nº 453, de 8 de março de 2023: Altera o Anexo IV da Resolução GECEX nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Art. 1º Ficam incluídos no Anexo IV da Resolução GECEX nº 272, de 19 de novembro de 2021, os produtos conforme descrições, alíquotas, e prazos discriminados no Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Tornam-se sem efeito a Diretriz da CCM nº 51/22, que foi revogada pela Diretriz da CCM nº 165/22, em conformidade com o art. 6º da Resolução GMC nº 49/19.

Ministério da Fazenda

Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 9 de março de 2023: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustível.

CHILE

Ministerio del Interior y Seguridad Pública

Extracto de Resolución nº 291 Exenta, del 7 de marzo de 2023: Corte de tránsito vehicular en comuna de Yungay, por calle Tacna, entre calles Esmeralda y Arturo Prat, Calzada Completa, desde el día 13/03/2023 desde las 07:30 hasta el día 19/03/2023 a las 23:59.

Extracto de Resolución nº 292 Exenta, del 7 de marzo de 2023: Corte de tránsito vehicular en comuna de Chillán, por calle 18 de Septiembre y Avda. Libertad (esquina), entre calles Avda. Libertad y Constitución, calzada completa, desde el día 09/03/2023 hasta el día 12/03/2023 entre las 20:00 y las 00:30.

ÚLTIMO DIA: Consulta Pública para Concessão dos Portos de Fronteira

Aviso de consulta pública RFB/SRRF10 nº 1/2023: submete à Consulta Pública a minuta de Edital e seus Anexos para concessão dos Portos Secos de fronteira instalados nos municípios de Jaguarão, Santana do Livramento e Uruguaiana.

A Associação solicita aos associados que encaminhem suas propostas para revisão até às 14h de hoje (10/03), destacando ainda a relevância e priorização de maior agilidade no processo de liberação. As contribuições podem ser encaminhadas para internacional@abti.org.br com o Assunto "Contribuição para Consulta Pública sobre Concessão dos PSR".

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Minas Gerais

BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido

BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado

BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

BR 381, km 342 Bela Vista de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH Afundamento da pista. Trânsito fluindo em meia pista.

BR 459, km 68 - Senador José Bento - INTERDIÇÃO TOTAL - Erosão - Afundamento de pista.

Situação das rodovias atingidas pelas chuvas nesta quinta-feira

Santa Catarina – Paraná – São Paulo – Minas Gerais – Alagoas – Bahia – Rio Grande do Norte