Na jurisdição da Alfândega de Foz do Iguaçu percebe-se uma constante preocupação em modernizar, simplificar e agilizar os procedimentos de comércio exterior. É evidente o propósito e engajamento de todos os que lá operam em superar barreiras e possíveis gargalos. O diálogo permanente se traduz em uma comunicação fluente, de forma ágil e prática, aproveitando os avanços da tecnologia. Os resultados são evidentes. A eliminação de filas de ingresso, a eficácia da operação noturna, a organização do pátio, a transparência dos processos são alguns exemplos que aumentaram a produtividade e o fluxo dos veículos.

ACI FOZ / CDE

Realizou-se em 6 de outubro de 2022, Reunião Bilateral entre o Brasil e o Paraguai, nas dependências da Alfândega Brasileira em Foz do Iguaçu/PR. O encontro serviu para apresentar plano de implementação para a estrutura provisória a ser utilizada até a entrega das obras da estrutura do controle fronteiriço, entre outras demandas.

As negociações para abertura da Ponte da Integração, vêm ocorrendo normalmente, dento do previsto pelas delegações. Contudo, existem variáveis determinantes para a implementação do fluxo completo de cargas pelo novo passo fronteiriço que escapam do controle dos órgãos públicos, principalmente tratando-se da instabilidade de tempo, entre outros, fato que motiva certos atrasos na entrega completa da obra.

Como resumo das demais pautas podemos destacar:

I. A Aduana Paraguaia comprometeu-se em editar norma implementando o horário Mercosul, de 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, e das 7h às 13h aos sábados, para permanência e trabalho de sua equipe no Porto Seco em Foz do Iguaçu.

II. Formação de uma comissão mista público/privada para acompanhamento de providências com vistas a zerar a presença de FOSFINA nas cargas de grãos a serem inspecionados pelos órgãos intervenientes.

III. A liberação de cargas refrigeradas de carne terá prioridade para liberação de cruze.

Ainda, a Aduana Paraguaia comprometeu-se a analisar, dentro de 3 semanas, proposta de realizar a aposição dos lacres concomitantemente a realização do procedimento de análise de despacho de exportação feito pela Aduana Brasileira. A Aceitação desse procedimento pode melhorar a liberação de veículos de exportação brasileira, na concessão de trânsito aduaneiro. A ata assim como os anexos com as apresentações poderão ser enviados, por demanda ao e-mail comunicacao@abti.org.br.

Tratativas com Argentina

Já tem data para acontecer a Reunião Bilateral Brasil/Argentina que principalmente irá debater a Proposta de Integração Física, do setor de cargas no porto seco em Foz do Iguaçu, atualmente sob a administração da Concessionária Multilog. Propostas de outras pautas ou assuntos de interesse poderão ser encaminhados até o dia 30/10.

A reunião será realizada no Auditório da Receita Federal localizado na Avenida Paraná, 2845, Bairro Monjolo, Foz do Iguaçu, na sexta-feira, 11 de novembro a partir das 14h.