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Após diversos questionamentos de associados a respeito do auxílio caminhoneiro, a ABTI realizou uma pesquisa mais aprofundada e a partir de então esclarece alguns pontos:

O auxílio caminhoneiro é um benefício emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga – TAC, previsto na Emenda Constitucional nº 123, que será pago pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Terá direito a receber o benefício todo transportador autônomo de cargas inscrito na ANTT com a situação cadastral "Ativo" no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), até 31 de maio de 2022 e com a CNH e CPF válidos, independente de quantos veículos o motorista possui.

Os dados do profissional serão repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela ANTT, ligada ao Ministério da Infraestrutura. Antes da liberação do benefício, o ministério confere quais profissionais têm direito aos valores. A empresa responsável pela análise será a Dataprev (empresa de tecnologia parceira do governo federal). Ela fará o cruzamento e checagem dos dados recebidos pela ANTT, com as informações disponíveis nas bases de dados do próprio governo.

A categoria de MEI Caminhoneiro poderá, como transportador autônomo de cargas cadastrado no RNTRC, receber o benefício. Esse registro deve ter sido feito até 31 de maio de 2022. A categoria de MEI Caminhoneiro foi criada em dezembro de 2021, colocando os caminhoneiros no rol de profissões que podem se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs) e garantir os direitos previdenciários, sociais e tributários da categoria.

O benefício está previsto para começar a ser pago no dia 9 de agosto e terá seis parcelas de R$ 1.000,00. Porém, como não foi possível realizar os pagamentos no mês de julho, os caminhoneiros irão receber duas parcelas no dia 9, referentes ao mês de julho e agosto, totalizando R$ 2.000,00. Ainda não foi informado oficialmente pelo governo a forma como o auxílio será pago, mas a expectativa é que as parcelas sejam depositadas no Caixa Tem, em uma conta a ser aberta no CPF do beneficiário.

Para consultar a situação no RNTRC e saber se está apto a receber o benefício basta clicar aqui e fazer uma consulta no site da ANTT. A busca pode ser feita a partir de informações do transportador, da localidade ou do veículo. O transportador inscrito no RNTRC pode ainda atualizar os seus dados cadastrais, como endereço, contatos, vínculos ou informações específicas de acordo com a categoria. Os pedidos de alteração de dados cadastrais devem ser efetuados por meio do RNTRC Digital ou pessoalmente, nos pontos de atendimento credenciados pela ANTT.

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