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Frequentemente surgem questionamentos a respeito do intercâmbio de tração nos Estados Partes do Mercosul, por isso, a Associação reforça algumas informações. O intercâmbio de tração é uma combinação de veículos utilizando-se cavalo-trator e semirreboque de permissionários diferentes, dentro dele existem duas categorias: mesma bandeira, que consiste em veículos de transportadores diferentes, mas com a mesma nacionalidade, e cruzamento de bandeira, que seria a utilização de veículos de proprietários diferentes, sendo cada um deles registrado em um determinado país.

Cabe ainda reforçar que essas autorizações são acordadas bilateralmente com cada país, por exemplo, com o Chile e Peru não está autorizado o intercâmbio de tração de qualquer forma; a Argentina, Venezuela e Bolívia acordaram permitindo o trânsito nestas condições, com cruzamento de bandeira ou não; e o Uruguai e o Paraguai autorizam a operação desde que seja com a mesma bandeira.
Confira a tabela:

20211122

Reiteramos ainda que a multa para quem realiza a operação de forma indevida é de US$ 4.000,00. Quando fiscalizados no Chile, todos os envolvidos na operação não autorizada são suspensos por dois anos para realização de trânsito em seu território, penalidade máxima prevista no Acordo de Transporte Internacional Terrestre, que é a suspensão e/ou o cancelamento da licença internacional.

Diante disso, a Associação reforça que não está autorizada a prestação de serviço em um caminhão trator habilitado por uma permissionária, engatado em um semirreboque habilitado por outra transportadora no Chile e no Peru. Confira na ilustração:

A suspensão e/ou o cancelamento da licença internacional, pode ser aplicada às transportadoras tanto do caminhão trator quanto do semirreboque, e também a transportadora emissora do CRT. Então, caso houver, seriam 3 (três) as transportadoras sancionadas.

Sendo assim, a Associação reforça que todos os transportadores associados estejam atentos a legislação de cada país visto que a execução de serviços não autorizados pode acarretar em graves consequências.

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