Conforme é de conhecimento, a ABTI participa assiduamente das Reuniões das Comissões Locais de Facilitação do Comércio - COLFAC, debatendo e buscando melhorias nos procedimentos. Em 29 de abril aconteceu a 20ª Reunião da Colfac de Uruguaiana, ainda no formato de videoconferência, as pautas discutidas no encontro foram:
• Apresentação dos dados operacionais dos recintos aduaneiros;
• Divulgação do Plano de Trabalho do CONFAC – 2021-2022;
• Apresentação dos Painéis de Indicadores do Comércio Exterior;

O gerente da Multilog de Uruguaiana, Paulo Borges, apresentou os números relativos à eficiência operacional do Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana, relativos ao primeiro trimestre de 2021. Segundo os dados, houve um aumento de 16% na importação e 32% na exportação, no fluxo de veículos comparado com o mesmo período de 2020. Referente ao tempo médio de permanência no recinto, cerca de 50% dos veículos de importação permaneceram por mais de 72h, enquanto 73% os veículos de exportação ficam em média de 2h no local. Confira a apresentação clicando aqui.

A Mercovia também expôs os dados operacionais do Centro Unificado de Fronteira, de janeiro a março de 2021. Neste período, o CUF apresentou um fluxo de 21.198 veículos de importação e exportação que cruzam a fronteira. Além disso, o tempo médio de permanência dentro do recinto foi de 24h para exportação, e 45h para importação. Os dados completos podem ser conferidos clicando aqui.

O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio - CONFAC, tem o objetivo de orientar, coordenar, harmonizar e supervisionar as atividades operacionais dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal relativas às importações e exportações. O plano de trabalho do CONFAC para 2021-2022 será composto pelas seguintes frentes de atuação:
1. Acompanhamento do cumprimento do Acordo sobre Facilitação de Comércio da OMC e demais acordos sobre o tema;
2. Construção de um instrumento de diálogo permanente com o setor privado, estabelecendo procedimentos para o processamento e análise de demandas externas e encaminhamento de proposições dos Subcolegiados integrantes do CONFAC;
3. Consolidação do ambiente digital de comércio exterior;
4. Reforma dos procedimentos administrativos de exportação e importação;
5. Ampliação da transparência das informações relativas ao comércio exterior brasileiro;
6. Implementação das recomendações do TRS (Time Release Study Brasil);
7. Fortalecimento da comunidade de comércio internacional por meio das COLFACs;
8. Gestão Coordenada de Fronteiras; e
9. Ampliação do OEA Integrado, em parceria com os órgãos anuentes no Portal Único do Siscomex.

Para finalizar a reunião foram apresentadas as ferramentas disponíveis para analisar os dados contidos nos Painéis de Indicadores da Importação e Exportação, da Receita Federal do Brasil. Estas ferramentas são desenvolvidas pela COANA e consideradas de suma importância para nortear os trabalhos da COLFAC local.

A próxima reunião acontecerá no dia 27 de maio, e as sugestões de pautas devem ser encaminhadas para o e-mail comunicacao@abti.org.br, até o dia 21/05, juntamente com as justificativas ou material de apoio.