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Ainda sobre assuntos vinculados ao RNTRC na primeira reunião presencial com a SUROC e ASSINT. Ambas as entidades, a anfitriã, Fetransul e a ABTI, relataram uma série de problemas com inconsistências e divergências entre as informações absorvidas pelo RNTRC na integração com a base de dados do DENATRAN e a configuração atual do veículo.

Recentemente, por conta da demora na atualização de dados da conferência automática na base integrada do DENATRAN, durante a inclusão no registro, quando é verificada a propriedade, o sistema não reconhece o dono atual exigindo a inclusão de contrato de arrendamento para a finalização do processo. Ainda, a falta de padronização e erros na capacidade de carga que constam no sistema, com valores inferiores a oito toneladas representam uma restrição para sua inclusão na frota habilitada do transportador. A mais recorrente é a diferença na quantidade de eixos, como nos casos dos semirreboques em que foram adicionados um eixo, ou dos caminhões que originariamente eram bi-truck na saída de fábrica e o transportador optou por tirar um eixo para poder habilitar ao transporte internacional.

As entidades, ativas em sua representação, buscaram soluções junto aos DETRANs para melhor entender o fluxo de dados e identificar a falha na comunicação com o BIN e na obtenção de autorização para emitir o Certificado de Registro de Veículo (CRV), procedimento que foi assinalado como Transação 227. A princípio, os Centros de Registro de Veículos Automotores não possuem esta ferramenta de integração, deixando assim os transportadores em um "beco sem saída".

Além disso, caso seja necessária uma remarcação no chassi, as autoridades no exterior levam em consideração o "REM" gravado como parte da numeração do chassi. Contudo, esta informação não migra para o RNTRC, que é a base de dados de todos os comunicados de inclusão de frota emitidos e enviados ao exterior, o que pode ocasionar graves desfechos em uma fiscalização, levando inclusive a suspeita de adulteração e por consequente, a retenção imediata do veículo até que se comprove o contrário. A ABTI ressaltou que a integração de dados foi um avanço indiscutível, mas é necessário encontrar uma solução para estes impasses, já que, no internacional, os reflexos terminam sendo muito maior.

Em resposta, a ANTT informou que a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres vai criar um grupo de trabalho para tratar especificamente de assuntos do transporte internacional de cargas, a partir daí, é bastante provável que temas como esses sejam solucionados mais facilmente.
Em breve daremos continuação à divulgação dos demais temas. Fique atento!

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