Nesta terça-feira (03/11) foi publicada no Diário Oficial da União, uma retificação da Portaria INMETRO nº 397/2019 que aperfeiçoa a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.

O Anexo B (Registro de Não Conformidade Registro de Não Conformidade e Lista de Grupos de Produtos Perigosos) da Portaria INMETRO nº 397/2019, passa a vigorar com as informações que constam na tabela abaixo: