Recentemente a Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT lançou o e-book "Atualização do Relatório de Harmonização" em dois volumes, sendo eles: Contextualização e Metodologias e Autorizações, documentos do transporte e serviços.

O estudo dá continuidade à etapa desenvolvida no âmbito do Termo de Execução Descentralizada – TED 002/2014 ANTT/UFSC em que foram realizados o levantamento e organização, em um banco de dados, dos atos normativos do Mercosul, acordos internacionais, resoluções e portarias da Agência, entre outras prescrições importantes para a regulação do setor de transporte.

Diante disso, o material promove uma análise necessária referente a comparação de documentos e legislações vigentes. E o resultado deste trabalho, auxiliará as propostas da ANTT para alteração de acordos bilaterais e do ATIT, bem como na proposição de novos acordos do transporte.

Ainda, se adaptando ao cenário de pandemia que foi anunciado durante a produção do e-book, quando também ocorreu o fechamento de grande parte das fronteiras, o volume I apresenta um compilado das normas preventivas adotadas pelos países sul-americanos.

Reconhecendo a importância das informações que constam nos dois volumes do e-book, tanto para proporcionar maiores conhecimentos sobre o setor como para apresentar os ajustes necessários para otimizar as atividades, a ABTI parabeniza a Agência pela iniciativa e pela altíssima qualidade do material.

Abaixo disponibilizamos os dois volumes do e-book Atualização do Relatório de Harmonização:

Volume I – Contextualização e Metodologias

Volume II - Autorizações, documentos do transporte e serviços