A Secretaría de Programación para la Prevención de la Drogadicción y la Lucha contra el Narcotráfico (SEDRONAR), divulgou novo procedimento para emissão de certificados pelo Registro Nacional de Produtos Químicos (RNPQ).

Certificados de Registro, Re-registro e Modificações:

A partir de 20 de julho, esses certificados serão emitidos digitalmente por meio do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GDE) e serão notificados por meio da Plataforma de Procedimentos Remotos. Eles podem ser visualizados virtualmente, no arquivo TAD eletrônico para o qual foi processado e estará disponível para download.

Da mesma forma, a busca por operadores continuará sendo usada para consultar os Estados dos operadores. Acesse em: operadores.minseg.gob.ar/pub/Consulta_Externa.aspx 

Certificados de importação e exportação:

A partir de 13 de julho, esses certificados serão emitidos digitalmente por meio do Sistema de gerenciamento de documentos e eletrônicos - GDE - e serão notificados por meio da plataforma de procedimentos remotos. Eles devem apresentar o referido certificado às autoridades aduaneiras, que possuem um módulo de exibição que lhes permitirá verificar as informações fornecidas pelo operador e a data de vencimento do certificado.

Credenciais de transporte:

Elas serão enviadas pelo correio para a sede social declarada pela empresa. Caso, por razões de conhecimento público, a sede não esteja operando, indique no processo um endereço de entrega alternativo.

Para os casos em que eles já apresentaram os procedimentos de credenciais e não podem recebê-los na sede social, através de um procedimento de Apresentação extraordinário - opção de Apresentação espontânea, eles também podem indicar um endereço alternativo para o envio. Segue o link: www.argentina.gob.ar/sites/default/files/presentacion_extraordinaria.pdf

IMPORTANTE:

Os certificados em papel emitidos antes desta modalidade permanecerão válidos.

Se você tiver alguma dúvida, encaminhe-a para consulta.rnpq@minseg.gob.ar

Fonte: CATAMP