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Nesta quarta-feira (4/12), o presidente da ABTI, Glademir Zanette, e o 2º vice-presidente, Francisco Cardoso, participaram da cerimônia da 31ª edição do Prêmio CNT de Jornalismo, realizada em Brasília pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O evento, que neste ano destacou pautas de sustentabilidade, homenageou os grandes vencedores do Prêmio.

Esta é uma das mais importantes premiações da imprensa nacional, colocando em destaque produções jornalísticas que abordem o setor de transporte em todos seus modais. A ABTI havia sido uma das finalistas do prêmio com a reportagem que recontou os 60 anos do primeiro transporte rodoviário internacional de cargas realizado sem transbordo, na fronteira entre Uruguaiana (BR) e Paso de los Libres (AR).

Diálogo sobre a Reforma Tributária

O evento também contou com a presença do senador Luis Carlos Heinze, que prestigiou a premiação. Durante o encontro, Glademir reiterou ao parlamentar a preocupação do setor com a isenção do transporte internacional de cargas em relação aos novos impostos previstos pela reforma tributária (IBS e CBS).

O senador já havia apresentado emenda ao projeto de regulamentação da reforma, atendendo à posição defendida pela ABTI. A proposta visa estender a imunidade tributária a todo o transporte internacional de cargas, essencial para garantir competitividade às transportadoras brasileiras frente às dos países vizinhos do Mercosul, onde essa atividade não é tributada.

O pedido se baseia na tese de que o Brasil não deve "exportar impostos", protegendo sua posição no mercado internacional e assegurando condições justas para os operadores nacionais.

Diante da atual situação do Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana, em que novamente as importações estão lotando o recinto sem permitir o fluxo normal da exportação, a ABTI informa que está buscando junto às autoridades, uma ação de contingência para minimizar os impactos e garantir a continuidade das operações.

Uma das causas apontadas para a demora na saída do recinto daqueles veículos de importação já liberados pela Receita Federal é a ausência da nota fiscal. Em uma interlocução entre a ABTI e a Receita Federal foi levantada a hipótese de liberar a saída das importações com a cópia do MIC/DTA e da nota fiscal "mãe", que poderia ser disponibilizada, incluso, pela própria concessionária.

Neste caso, os veículos de importação já liberados pela RFB poderiam sair do recinto portando esses documentos, liberando assim, espaço para o ingresso de outros. Contudo, mesmo portando a nota "mãe", não é autorizado o trânsito sem o porte da nota fiscal "filha". Para isso, a ABTI está buscando junto à Polícia Rodoviária Federal, uma autorização para que estes veículos possam se deslocar do recinto alfandegado até o pátio da transportadora ou um posto de abastecimento indicado pela mesma, para aguardar pelo envio da nota correta para o início do trânsito.

Essa ação poderia ser uma ajuda momentânea para o impasse enfrentado nas últimas semanas no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana, em que o grande volume de importações e a demora nestes processos, além de não possibilitar o giro das exportações, está afetando também outras importações.

A Associação está estudando junto às autoridades locais, possibilidades e diferentes perfis do processo para encontrar medidas que possam agilizar a operação e garantir o fluxo desta fronteira.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta aos usuários que a partir desta quinta-feira (5), haverá desvio na ponte sobre o Arroio Sapucaia, divisa entre os municípios de Canoas e Esteio, no km 259 da BR-116/RS, no sentido capital-interior.

A intervenção será necessária para realização das obras de construção da nova ponte sobre o arroio. O desvio deve durar aproximadamente seis meses.

Os motoristas serão desviados para a pista do sentido oposto, seguindo sobre a nova ponte construída, e conduzidos de volta para a pista sentido capital-interior, logo após a passagem pelo canteiro de obras.

O DNIT solicita aos motoristas que redobrem a atenção na rodovia e respeitem a sinalização local, alertando para a execução dos serviços na área. A obra integra o Lote 1 das melhorias operacionais e de segurança viária da BR-116/RS.