A ABTI alerta que, a partir desta semana, a ANTT iniciará o cruzamento de dados entre o RNTRC e o Sistema de Controle de Frotas – SCF (Sistema TRIC). Com isso, a Agência começará a dar baixa na habilitação dos veículos que não estiverem devidamente vinculados ao mesmo transportador no RNTRC.

A Agência já havia informado que a implementação do controle da frota internacional por meio do RNTRC ocorreria de forma gradual, iniciando pelo país com menor volume de frota habilitada: o Peru.

Pela legislação em vigor, todo veículo habilitado para o TRIC por uma empresa ou cooperativa deve, obrigatoriamente, estar registrado no RNTRC pela mesma pessoa jurídica. Essa vinculação é indispensável para operar no TRIC em qualquer tráfego permitido.

A ANTT aplicará a baixa aos veículos que apresentarem inconsistências entre a habilitação ao TRIC e o cadastro no RNTRC, com impacto imediato na frota para todos os países que estiver habilitada, não somente o Peru.

Reforçamos a necessidade de que cada transportador monitore com atenção a situação cadastral da sua frota para evitar interrupções inesperadas na operação.

Importante destacar que ANTT não informou uma data exata para o início das ações de fiscalização — apenas que elas começam nesta semana. Por isso, é fundamental verificar imediatamente a conformidade dos registros para não ser surpreendido.

A ABTI segue acompanhando o tema e manterá o setor informado.