A ABTI inicia uma série de informativos para compartilhar os principais resultados firmados em ata durante a última reunião plenária do Subgrupo de Trabalho nº 5 (SGT-5) do Mercosul — fórum responsável por discutir e avançar os temas relacionados ao transporte rodoviário no bloco. O encontro ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro, em Brasília, sob a presidência temporária do Brasil, liderada pela ANTT.

Durante a reunião, o setor privado, representado pelo Condesul, do qual a ABTI faz parte, solicitou que novos temas não sejam incluídos na pauta do SGT-5, reforçando a necessidade de priorizar a definição e padronização dos pesos e dimensões permitidos no transporte internacional, mediante atualização das Resoluções GMC 65/2008 e 26/2011.

O setor reafirmou consenso em torno das seguintes dimensões-padrão para harmonização no Mercosul:

• Comprimento total do conjunto caminhão-trator e semirreboque: 19,30 metros;

• Comprimento máximo do semirreboque (plataforma de carga): 15,60 metros;

• Comprimento máximo das Combinações de Transporte de Veículos (cegonheiras): 23 metros;

• Comprimento máximo da plataforma de carga das cegonheiras: 19,65 metros.

Além disso, foi defendida a harmonização das tolerâncias ao Peso Bruto Total (PBT), com proposta de aplicação de margem de 5%, atualmente vigente no Brasil, ou 3%, adotada no Uruguai.

Essas medidas são consideradas essenciais para garantir igualdade de condições e competitividade entre os transportadores dos países do bloco. O limite fixo de comprimento das plataformas de carga, em especial, é um ponto defendido pelo Condesul como forma de assegurar isonomia na capacidade de transporte entre todos os transportadores e países.

Encaminhamentos

As delegações nacionais informaram que estão em diferentes estágios de análise técnica sobre a atualização de pesos e dimensões, mas expressaram interesse comum em avançar no tema, reconhecendo, contudo, que as mudanças exigem tempo e adequação interna.

O tópico que apresenta maior avanço é o das novas dimensões veiculares. Para aprofundar o debate sem a necessidade de um novo encontro presencial, foi agendada uma reunião virtual para o dia 17 de novembro, próxima segunda-feira, exclusivamente dedicada a discutir o tema.

A ABTI se fará presente para acompanhar a discussão, defender novamente o posicionamento do setor privado e apresentar os resultados aos transportadores associados.

Foto: Rebeca Takechi / AESCOM ANTT