A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) presidirá em outubro o encontro do Subgrupo de Trabalho n° 5 “Transportes” que contará com a realização do 2º Seminário de Produtos Perigosos do Mercosul, no dia 14/10 e da reunião Plenária das delegações do Subgrupo nos dias 15 e 16/10.

O 2º Seminário de Produtos Perigosos do Mercosul seguirá formato semelhante ao realizado recentemente em Foz do Iguaçu, sobre o mesmo tema, sendo uma oportunidade de atualização para o setor privado também. O Seminário ocorre presencialmente em Brasília, na sede da ANTT, mas contará com transmissão ao vivo pela plataforma Teams.

Inscreva-se para participar e receber o link:

https://forms.cloud.microsoft/r/qptxWz9c6d

2º Seminário sobre Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no MERCOSUL

Data: 14/10 (terça-feira)

Hora: 14h às 18h

Formato: Híbrido (transmissão via Microsoft Teams)

Local: sede da ANTT, Brasília (DF)

Reunião Plenária

O SGT-5 reúne autoridades nacionais responsáveis pelo controle do transporte de Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Chile, além das principais entidades empresariais do setor. As reuniões plenárias, como a que ocorre nos dias 15 e 16/10, são onde as decisões construídas ao longo dos encontros preparatórios são tomadas de forma efetiva.

As reuniões ocorrem em modalidade presencial somente, na sede da ANTT em Brasília. O setor privado pode participar destes encontros na condição de ouvintes.

Inscreva-se aqui para as reuniões.

Confira abaixo o temário preliminar da Reunião:

PESOS E DIMENSÕES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE TERRESTRE

– Estado da proposta de revisão das Resoluções GMC Nº 65/08 e Nº 26/11

INFORMAÇÕES DOS GRUPOS AD HOC E DAS COMISSÕES DO SGT Nº 5

– Grupo Ad Hoc CITV para Veículos Especiais e Limitadores de Velocidade (GAHCITV)

– Grupo Ad Hoc de Agilização Fronteiriça (GAHAF)

– Grupo de Trabalho sobre Transporte Terrestre de Produtos Perigosos no MERCOSUL (GTMP)

– Comissão de Harmonização de Procedimentos de Fiscalização de Transporte Internacional por Rodovias (CF)

– Comissão para Integração da Informação sobre o Transporte de Passageiros e Cargas – Sistematização de Dados (CIIT)

– Comissão de Especialistas de Transporte Marítimo do MERCOSUL (CETM)

– Comissão de Transporte Ferroviário (CTF)

RASTREABILIDADE DE BAGAGEM

– Resolução GMC Nº 54/18

TRANSPORTE DE ENCOMENDAS

– Resolução GMC Nº 28/05

OUTROS TEMAS

– Sub-rogação e repetição de seguro da carga

– Multas

– CITV em formato digital

– Veículos danificados/acidentados – procedimento

– Limite de idades dos veículos

– Critérios de habilitação para o transporte internacional

– Informe do cumprimento do Programa de Trabalho 2025-2026

– Elaboração de informe semestral sobre o avanço no Programa de Trabalho 2025-2026

– Atualização do acervo normativo do Mercosul

– SGT nº 14 “Infraestrutura”