A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) compartilhou com a ABTI o temário preliminar da LXVIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 (SGT-5) do Mercosul, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de outubro, em Brasília, na sede da ANTT, sob Presidência temporária do Brasil. Confira abaixo na íntegra.

O SGT-5 reúne autoridades nacionais responsáveis pelo controle do transporte de Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Chile, além das principais entidades empresariais do setor. As reuniões plenárias, como essa, são onde as decisões construídas ao longo dos encontros preparatórios são tomadas de forma efetiva. Os pontos definidos na Ata final da Reunião tornam-se aplicáveis ao transporte entre os países, por isso a relevância do Fórum para a integração regional do transporte.

A ABTI estará, mais uma vez, empenhada em representar o setor privado neste encontro.

Caso algum associado tenha interesse em sugerir novos temas para debate, a Associação está à disposição para encaminhá-los à ANTT nas próximas reuniões preparatórias antes da definição do temário definitivo. Envie suas propostas respondendo este e-mail ou por nossos outros canais de comunicação.

Seminário Prático de Produtos Perigosos

A ANTT, enquanto presidente temporária do SGT-5, irá promover ainda mais um workshop sobre produtos perigosos. O evento ocorrerá na terça-feira (14/10), das 13h30 às 18h, também na sede da ANTT em Brasília. Divulgaremos maiores informações sobre possibilidades de participação assim que disponíveis.

Temário Preliminar da LXVIII Reunião Ordinária do SGT-5

• PESOS E DIMENSÕES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE TERRESTRE

  • Estado da proposta de revisão das Resoluções GMC Nº 65/08 e Nº 26/11

• INFORMAÇÕES DOS GRUPOS AD HOC E DAS COMISSÕES DO SGT Nº 5

  • Grupo Ad Hoc CITV para Veículos Especiais e Limitadores de Velocidade (GAHCITV)

  • Grupo Ad Hoc de Agilização Fronteiriça (GAHAF)

  • Grupo de trabalho sobre Transporte Terrestre de Produtos Perigosos no MERCOSUL (GTMP)

  • Comissão de Harmonização de Procedimentos de Fiscalização de Transporte Internacional por Rodovias (CF)

  • Comissão para Integração da Informação sobre o Transporte de Passageiros e Cargas – Sistematização de Dados (CIIT)

  • Comissão de Especialistas de Transporte Marítimo do MERCOSUL (CETM)

  • Comissão de Transporte Ferroviário (CTF)

• RASTREABILIDADE DE BAGAGEM – (RESOLUÇÃO GMC Nº 54/18 “REGIME DE IDENTIFICAÇÃO DE BAGAGEM APLICADA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS POR RODOVIA”)

• TRANSPORTE DE ENCOMENDAS – (RESOLUÇÃO GMC Nº 28/05 “NORMA RELATIVA AO TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EM ÔNIBUS DE PASSAGEIROS DE LINHA REGULAR HABILITADOS PARA VIAGENS INTERNACIONAIS”)

• SUBROGAÇÃO E REPETIÇÃO DE SEGURO DA CARGA

• SGT Nº 14 “INFRAESTRUTURA”

• SEGUIMENTO E ATUALIZAÇÃO DO ACERVO NORMATIVO DO MERCOSUL

• INFORME DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO 2025-2026

• ELABORAÇÃO DE INFORME SEMESTRAL SOBRE O AVANÇO NO PROGRAMA DE TRABALHO 2025-2026

• OUTROS TEMAS

  • Multas

  • Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV) em formato digital.

  • Veículos danificados / acidentados – procedimento.

  • Limite das idades dos veículos.

  • Critérios de habilitação para o transporte internacional