A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) compartilhou com a ABTI o temário preliminar da VII Reunião Ordinária da Comissão Técnica de “Transporte” do Subgrupo de Trabalho nº 5 (SGT-5) do Mercosul, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto, em Foz do Iguaçu, sob Presidência temporária do Brasil. Confira abaixo na íntegra.

O SGT-5 reúne autoridades nacionais responsáveis pelo controle do transporte de Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Chile, além das principais entidades empresariais do setor. Este caráter misto torna o espaço único no Mercosul, reforçando a importância do trabalho conjunto para a integração regional.

A ABTI estará, mais uma vez, empenhada em representar o setor privado neste encontro. O local da reunião ainda não foi definido e será informado assim que divulgado.

Caso algum associado tenha interesse em sugerir novos temas para debate, a Associação está à disposição para encaminhá-los à ANTT nas próximas reuniões preparatórias antes da definição do temário definitivo. Envei suas propostas respondendo este e-mail ou por nossos outros canais de comunicação.

Temário Preliminar:

• PESOS E DIMENSÕES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE TERRESTRE

Estado da proposta de revisão das Resoluções GMC Nº 65/08 e Nº 26/11.

Reunião extraordinária de pesos e dimensões.

• INFORMAÇÕES DOS GRUPOS AD HOC E DAS COMISSÕES DO SGT Nº 5.

Grupo Ad Hoc CITV para Veículos Especiais e Limitadores de Velocidade (GAHCITV).

Grupo Ad Hoc de Agilização Fronteiriça (GAHAF).

Grupo de trabalho sobre Transporte Terrestre de Produtos Perigosos no MERCOSUL (GTMP).

Comissão de Harmonização de Procedimentos de Fiscalização de Transporte Internacional por Rodovias (CF).

Comissão para Integração da Informação sobre o Transporte de Passageiros e Cargas – Sistematização de Dados (CIIT).

Comissão de Especialistas de Transporte Marítimo do MERCOSUL (CETM).

Reunião Extraordinária de Pesos e Dimensões.

• RASTREABILIDADE DE BAGAGEM – (RESOLUÇÃO GMC Nº 54/18 “REGIME DE IDENTIFICAÇÃO DE BAGAGEM APLICADA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS POR RODOVIA”).

• TRANSPORTE DE ENCOMENDAS – (RESOLUÇÃO GMC Nº 28/05 “NORMA RELATIVA AO TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EM ÔNIBUS DE PASSAGEIROS DE LINHA REGULAR HABILITADOS PARA VIAGENS INTERNACIONAIS”).

• SUSTENTABILIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS NO TRANSPORTE.

• ATORES NO TRANSPORTE INTERNACIONAL.

• SUBROGAÇÃO E REPETIÇÃO DE SEGURO DA CARGA.

• SGT Nº 14 “INFRAESTRUTURA”.

• SEGUIMENTO E ATUALIZAÇÃO DO ACERVO NORMATIVO DO MERCOSUL.

• OUTROS TEMAS

Multas.

Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV) em formato digital. (novo tema: sugestão da delegação do Brasil).

Veículos danificados / acidentados – procedimento. (novo tema: sugestão da delegação do Brasil).

Limite das idades dos veículos. (novo tema: sugestão da delegação do Brasil).

Profissão de Transporte. (novo tema: sugestão da delegação do Brasil).