
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou o Aviso de Audiência Pública nº 6/2025, que busca "subsidiar a consolidação e aperfeiçoamento do normativo referente aos serviços de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros".
A sessão pública será realizada de forma híbrida no dia 12 de agosto, das 15h às 18h. Presencialmente o evento ocorre em Brasília, no Auditório da ANTT. O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado no dia 11 de agosto de 2025 no link https://participantt.antt.gov.br.
Documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estão disponíveis no mesmo endereço. Clique aqui.
A ABTI voltará a comunicar os associados conforme maiores detalhes sejam divulgados.
SUPAS pede participação dos operadores
No dia 28 de maio, a ABTI se reuniu com a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS).
Na ocasião, além de apresentar oficialmente a equipe da COTIN (Coordenação de Autorização e Operações do Transporte Internacional de Passageiros) às entidades representativas do setor privado, foi ressaltado a importância de participação de todos os transportadores habilitados na audiência. Conforme a Superintendência esse será um passo essencial para articular de forma efetiva uma normativa que atenda às necessidades fiscalizatórias do setor público e operativas do setor privado.