Visando ampliar a participação social, o Ministério dos Transportes do Brasil lançou neste mês o portal do Planejamento Integrado de Transportes (PIT). A plataforma, criada pelo Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, disponibiliza informações cruciais sobre resoluções aprovadas pelos comitês do PIT e a agenda de elaboração dos planos de transporte.

O portal abrigará, no ciclo de 2024 a 2027, o Plano Nacional de Logística 2050, que será desenvolvido em várias etapas. A primeira fase foca na coleta de dados essenciais, com a seção de Dados Abertos oferecendo matrizes de origem-destino segmentadas por tipos de carga, além de projeções que se estendem até 2050.

"Nossos encontros técnicos regionais têm como objetivo debater as matrizes de cargas com o setor produtivo em todo o Brasil", destaca o Ministério em comunicado. A agenda desses encontros está disponível no próprio portal, possibilitando uma interação maior com os usuários em busca de esclarecimentos e contribuições.

O funcionamento dos comitês de governança do PIT também está detalhado no site, que já compilou sete resoluções sobre o modelo de governança, o Plano Estratégico e o Plano de Transparência e Participação Social. O espaço no portal dedicado à consulta ativa permitirá que cidadãos façam perguntas e enviem sugestões durante o processo de construção dos planos.

Os interessados em acompanhar as novidades e participar desse processo podem acessar o portal em pit.infrasa.gov.br.

PIT

O PIT é um sistema encadeado de instrumentos de planejamento, organizado em três tipos de planos de nível estratégico e tático.

Plano Nacional de Logística (PNL): delineia a visão de longo prazo para o país e os aspectos fundamentais para alcançá-la;

Planos Setoriais: divididos para cada setor do sistema de transportes, detalham ações e iniciativas necessárias para atingir a visão do PNL;

Planos Gerais: define quais são as iniciativas listadas que podem ser implementadas no ciclo orçamentário, orientando os investimentos públicos e privados.

Encontro Regional

O Ministério dos Transportes realizou o primeiro Encontro Regional do PNL 2050 na Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), em Curitiba (PR), no início de abril. O evento foi composto por dois painéis de debate. O primeiro, com o tema “Planejamento integrado de transportes e a construção do Plano Nacional de Logística”, detalhou as etapas do processo de elaboração do PNL. O segundo abordou o tema “Plano Nacional de Logística 2050: Construção das matrizes origem-destino em parceria com o setor produtivo”, apresentando as metodologias que serão utilizadas para fazer os levantamentos sobre os dados atuais e as projeções da movimentação de cargas nas diferentes regiões.

Na apresentação do PNL 2025, os técnicos do governos explicaram que o PNL 2050 está dividido em algumas etapas e haverá parceiros que vão apoiar em cada uma delas.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a Fundação Dom Cabral vão apoiar na análise a apresentação de dados sobre a origem e destino das cargas. Já o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) vai ajudar ouvindo e mapeando os projetos de infraestrutura em todas as unidades da Federação.

Um outro parceiro, a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) vai fazer um trabalho que está sendo considerado inovador. Segundo eles, nos planos anteriores, o foco sempre ficou na priorização dos projetos que teriam investimentos. A intenção agora é fazer uma pergunta anterior a essa decisão: qual é o problema a ser resolvido e não qual projeto precisa de investimentos.