
A ABTI encaminhou recentemente um ofício ao Chefe do Centro Nacional de OEA da Receita Federal, Fabiano Queiroz Diniz, solicitando a viabilidade de um sistema de acompanhamento transparente para o processo de solicitação da Certificação OEA (Operador Econômico Autorizado). A proposta tem como objetivo fornecer aos requerentes informações mais claras sobre o andamento de seus pedidos, em especial detalhes como a posição na fila de espera e a data da solicitação, que não exporiam dados sigilosos.
No documento, a ABTI reconhece a complexidade do processo e a necessidade de uma avaliação criteriosa dos participantes, mas ressalta que o longo tempo de espera e a ausência de informações concretas podem gerar frustração nos solicitantes, especialmente entre transportadores rodoviários de cargas, que buscam a certificação com foco comercial, mas ainda experimentam poucos benefícios diretos em termos de agilidade nos recintos aduaneiros.
A entidade destaca que a falta de avanço perceptível no processo pode ser desmotivadora e que a disponibilização de um acompanhamento acessível no site da Receita Federal poderia não apenas oferecer mais previsibilidade às empresas, mas também incentivar a adesão de novos interessados e ampliar a disseminação da Certificação OEA.
A ABTI entende que a transparência é peça fundamental para o desenvolvimento do setor e seguirá atenta a este tema.