Obras ainda em andamento nas rodovias federais do Rio Grande do Sul estão perdendo verbas. O valor chega a cerca de R$ 100 milhões no estado.

A medida foi definida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, através da Portaria nº 339/2024, que abre crédito para novas programações orçamentárias, anulando dotação prevista de R$ 997 milhões para compor este novo crédito.

A duplicação da BR-290 é a obra rodoviária que mais irá ser impactada, com corte de R$ 41,99 milhões.

Outras obras importantes para o setor de transporte terão cortes relevantes, como a construção da segunda Ponte sobre o Rio Jaguarão, ligando Brasil e Uruguai (corte de 2,4 milhões), e verbas menores destinadas para a ponte de Porto Xavier, adequação da estrutura sobre o rio Ibicuí e complementações da ponte do Guaíba.

A realocação de valores não elimina a execução destas obras, mas pode gerar atrasos no seu avanço.

Do total de recursos retirados dessas construções, R$ 74 milhões estão sendo redistribuídos para os três estados do Sul. A outra parte irá para diferentes regiões do Brasil. O valor será usado na recuperação e restauração das rodovias de competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Assim, em vez dos recursos serem usados para investimento em novas obras, a verba está sendo remanejada para conservação da atual estrutura.

A ABTI considera necessário criticar este remanejamento de recursos, pois ele impacta diretamente a execução de obras essenciais para o país, além de afetar infraestruturas estratégicas para o setor. Os atrasos que podem ser acarretados pela medida prejudicam a fluidez no transporte nacional e internacional e vão na contramão dos interesses do próprio Ministério do Planejamento em implementar o projeto das Rotas da Integração Sul-Americana, visto a importância destas obras para a integração logística da região e para o desenvolvimento do transporte rodoviário no Mercosul.