Aproveitando a presença do Coordenador-Geral do Vigiagro/SVA e seu substituto, Fernando A. Pereira Mendes e Paulo R. Campani, foi promovida pela Divisão de Defesa Agropecuária uma reunião que teve como pauta principal a proposta para agilização na fiscalização de produtos e embalagens de madeira com foco no crescimento dos volumes operados no comércio exterior.

Estiveram presentes a equipe da Divisão de Defesa Agropecuária, os Chefes das UVAGROs e SVAs/DDA/SFA-RS, as principais concessionárias que administram as Eadi's do estado do Rio Grande do Sul e a ABTI.

Durante o encontro, o Coordenador-Geral anunciou que no dia 25 de outubro, nesta quarta-feira o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, vai assinar a Instrução Normativa que visa dar maior fluidez ao comércio internacional do país. Mendes ainda explicou que a fiscalização vai adotar quatro níveis de controle que serão selecionados por canais: verde, amarelo, vermelho e cinza.

Explica que os efeitos da Instrução Normativa serão sentidos ao longo do ano de 2018, pois a mesma entrará em vigor 120 dias após sua publicação (fevereiro/2018). Ainda acrescentou que o Vigiagro desde 2016 vem unificando sua base de dados com a RFB. Conclusivamente, justificou que a nova forma de fiscalizar está em conformidade com as normas do Operador Econômico Autorizado, e visa tornar o Brasil mais competitivo, concluiu.

Novos princípios adotados pelo Vigiagro:
1-Prevenção e mitigação de riscos;
2- Simplificação;
3- Transparência e previsibilidade;
4-Mais tecnologia de Informação (TI) e
5- Intervenção coordenada com outros órgãos da Administração Pública.