Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Circular nº 25, de 23 de junho de 2023: Abre consulta pública para posicionamento de detentores de Indicações Geográficas a respeito de negociações internacionais com o Chile

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentados comentários sobre interesse de reconhecimento de Indicação Geográfica (IG) brasileira no Chile.

As manifestações poderão ser formuladas pelos detentores da IG, conforme lista de IGs concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), localizada neste link.

ARGENTINA

Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação de veículos na Argentina nos dias 7, 8, 14, 15, 16, 21, 22, 23 e 30 de julho, para veículos das categorias N2, N3, O, O3 e O4. Nos dias 7, 14, 16, 21, 23 e 30 será das 18h às 20h59min, e nos dias 8, 15 e 22 das 7h às 9h59min.

Resolución General 5378/2023: Establecer un plazo especial de validez de NOVENTA (90) días para las solicitudes de exportación de los productos incluidos en el Decreto N° 194 del 9 de abril de 2023, que no se encuentren alcanzados por la Ley Nº 21.453 y sus modificaciones, oficializadas en el marco del Programa de Incremento Exportador.

CHILE

A Coordenação Argentina do Sistema Integrado comunica que a circulação através do Passo Internacional Cristo Redentor, entre Argentina e Chile, na região de Mendoza, permanecerá interrompida devido aos danos causados pelas fortes chuvas e nevascas no país vizinho.

As autoridades solicitam a plena colaboração dos usuários para que não iniciem seus itinerários, se estes incluírem a rota internacional em seu percurso e informam que há previsão de sete dias para a conclusão dos trabalhos nesta área, desde que não ocorram novas crises meteorológicas na zona afetada.

A ABTI está monitorando a situação e em caso de atualização, fará a divulgação.

Fonte: Complexo Fronteiriço Los Libertadores (@PasoCRMza)

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Rio Grande do Sul

Alerta de Bloqueio

Em Nova Petrópolis, BR 116 Km 181, permanece o bloqueio total em função de queda de barreira.

Minas Gerais

Alerta de Interdições nas Rodovias

BR 040, km 745 Santos Dumont – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido.

BR 116, km 280,9 – Teófilo Otoni – INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 – João Monlevade – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH – Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 – Florestal – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH – Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 – Patos de Minas – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros – Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado.

BR 381, km 229 – Belo Oriente – INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

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